“Tumores Raros na Europa: Desafios e Soluções”

RELATÓRIO ESPECIAL

O primeiro Simpósio Europeu , “Tumores Raros na Europa: Desafios e Soluções”, organizado pela European Society of Medical Oncology -ESMO (Sociedade Europeia de Medicina Oncológica), teve lugar em Bruxelas, no dia 6 de Novembro de 2008. Os tumores raros (também chamados cancros raros) são muito pouco frequentes, mas ocupam um lugar importante no mundo das doenças raras: a maioria dos cancros são raros, todos os que afectam crianças são raros e mais de 40% de todas as aplicações dos medicamentos órfãos são na área dos cancros.

«Este evento marcou um importante passo em frente no lançamento dos debates sobre os actuais desafios no tratamento dos cancros raros na Europa», afirma Aydin Dortok, Director de Assuntos Externos daNovartis Oncology, o patrocinador que fez arrancar a conferência. «Há muitos obstáculos no desenvolvimento de tratamentos para os cancros raros e na prestação de cuidados atempados e eficazes aos doentes com tumores raros. A conferência constituiu um enorme sucesso, tendo reunido mais de 150 participantes representantes de uma multiplicidade de grupos interessados na área dos cancros raros. Os participantes incluíam oncologistas e especialistas em estatística, Autoridades Europeias de Regulação, representantes da EMEA¹, associações de doentes e Indústria. O simpósio foi aberto por Jose Baselga, Presidente da ESMO, a que se seguiram as conferências inaugurais de Androulla Vassiliou, Comissária da UE para a Saúde, e de Kerstin Westermark, Presidente do COMP²da EMEA. «A mensagem da Sra. Vassiliou foi clara», conta Flaminia Macchia, Directora de Assuntos Públicos Europeus, na Eurordis. «Os cancros raros e as doenças raras constituem uma preocupação para as Autoridades Europeias de Regulação e a UE está empenhada em proporcionar igualdade de acesso dos doentes aos cuidados.»

Foram organizadas três sessões paralelas, nas quais se pediu aos participantes para elaborarem esboços de recomendações para futuras acções e políticas públicas. As sessões concentraram-se nos desafios metodológicos, regulamentares e organizativos, bem como nos desafios ao nível do acesso dos doentes. «Da sessão de abertura sobre os desafios na área do acesso dos doentes saíram recomendações claras», diz Yann Le Cam, Director Executivo da Eurordis. «Os tumores raros estão no cruzamento de dois mundos - o mundo dos cancros e o mundo das doenças raras. As questões com as quais se confrontam os doentes com cancros raros são as mesmas com que se confrontam os que têm doenças raras: número reduzido de doentes, escassez de conhecimentos, poucos recursos, demora no diagnóstico, falta de informação e de investigação científica, acesso insuficiente aos cuidados e os desafios para desenvolver terapias em condições normais e no mercado dos medicamentos órfãos. Precisamos de capacitar os representantes dos doentes com tumores raros de modo a que possam beneficiar das melhores práticas provenientes destes dois mundos. Ao juntar forças com a EURORDIS, podem conseguir ajuda no desenvolvimento e acesso a medicamentos órfãos, medicamentos pediátricos e terapias avançadas e na promoção de estratégias nacionais para as doenças raras (que incluem os tumores raros). Também beneficiam da adopção da Comunicaçãoda Comissão Europeia sobre Doenças Raras e da Recomendação do Conselho Europeu para as estratégias e planos nacionais para as doenças raras, das políticas nacionais e da UE favoráveis aos centros especializados e às Redes Europeias de Referência e dos nossos esforços em defesa de um maior orçamento para a investigação e de infra-estruturas transversais de investigação pan-europeias e de Redes Europeias de Excelência em Investigação.

A Eurordis está a desenvolver actualmente uma plataforma dedicada a tumores raros acessível a partir do sítio na internet da Eurordis. Esta plataforma está a ser desenvolvida para os representantes dos doentes com cancros raros e irá disponibilizar ferramentas para facilitar a colaboração das associações europeias de cancros raros à volta de questões comuns, tais como os centros de referência, a investigação e o desenvolvimento de acções políticas.

«Os esboços das recomendações surgidas no simpósio lidam, entre outras questões, com a necessidade do estabelecimento das Redes Europeias de Referência para os cancros raros, do reconhecimento de desenhos alternativos para os ensaios clínicos sobre cancros raros e do acesso à informação e a cuidados apropriados para todos os doentes com cancros raros», afirma Aydin Dortok. «Tal como acontece com as doenças raras, os tumores raros iriam beneficiar de mais - e mais bem estruturada - colaboração e partilha de informações internacional. Outra importante área de acção é garantir que todos os doentes elegíveis têm oportunidade de participar nos ensaios clínicos. Outra questão importante ao nível dos cancros raros é o acesso atempado ao tratamento. Em muitos casos, as terapias para os cancros raros obtêm a autorização de introdução no mercado através de mecanismos abreviados de aprovação que têm por objectivo assegurar que os tratamentos ficam disponíveis para os doentes no mais breve prazo possível. No entanto, negociações morosas a nível nacional relativamente às comparticipações ou aos reembolsos levam com frequência a atrasos na disponibilização dos tratamentos.»

Yann Le Cam prossegue, «as nossas acções contribuem para dar forma a um melhor ambiente para as políticas para as pessoas com cancros raros». As recomendações do Fórum Farmacêutico de Alto Nível da UE, “Melhorar o acesso de todos os doentes da UE aos medicamentos órfãos”, têm por objectivo resolver este problema ao defenderem um relatório científico comum para avaliar a mais-valia dos medicamentos órfãos que deve ser usado pelos Estados-Membros para acelerar o processo de decisão sobre comparticipações, e ao promover comparticipações e preços condicionados.

«Garantir os melhores cuidados para os cancros raros é uma responsabilidade comum e todas as partes interessadas mais relevantes devem continuar a ter um diálogo aberto e a colaborar de forma transparente com o intuito de alcançar os seus objectivos comuns nesta área», refere Aydin Dortok, que conclui: «A EURORDIS já atingiu marcos importantes na área das políticas das doenças raras e a Novartis Oncology espera continuar a trabalhar com a EURORDIS, assim como com a ESMO, aECPC³ e outras partes envolvidas, com essa mesma finalidade.»