No Dia Nacional de Luta contra o Reumatismo, 30 de outubro, pacientes
não tem muito o que comemorar: de acordo com representantes do governo, não há
previsão para incorporação de novas drogas
Às vésperas do Dia Nacional de Luta
contra o Reumatismo, celebrado no dia 30 de outubro, representantes da
Associação Nacional dos Grupos de Pacientes Reumáticos (ANAPAR) e do Ministério
da Saúde se reuniram na terça-feira, 11, na Procuradoria da República do
Distrito Federal, em Brasília, para discutir a atualização do Protocolo Clínico
relacionado à Artrite Reumatóide. A ANAPAR pede agilidade na incorporação de três
novos medicamentos pleiteados há mais de quatro anos, a fim de que seja atendida
a necessidade de pacientes que já não respondem mais aos tratamentos oferecidos
pelo SUS.
A atualização do protocolo clínico de
AR vem se arrastando e estava prevista para 2010, mas até hoje não houve
avanço. O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, José Miguel do
Nascimento Júnior, presente na reunião, não soube dar uma previsão de quando o
protocolo será colocado em consulta pública (último passo para a incorporação).
O documento foi atualizado pela última vez em 2006. “Importante
ressaltar que na última atualização do protocolo foram incluídos novos códigos,
ou seja, novos tipos de doenças reumáticas a serem cobertas, mas não houve
incorporação de novos medicamentos. Há uma defasagem que precisa ser
corrigida”, explicou a coordenadora institucional da ANAPAR, Lauda Santos.
Com a sanção da Lei 12.401/11 que
regulamenta a Lei 8080/90, esclareceu José Miguel, é possível que o
processo de incorporação de novos medicamentos para artrite reumatóide, em
tramitação há mais de dois anos, tenha que recomeçar do zero. “Teremos novos
requisitos para incorporação que, provavelmente, não serão atendidos pelos
processos em andamento hoje. Será preciso então recolher o processo, adequar, e
dar entrada novamente”, disse.
Ele afirmou que o decreto que irá normatizar a Lei 12.401 está em análise na
Casa Civil e entrará em vigor a partir do próximo dia 26 de outubro. Só então será
possível conhecer as exigências que serão cobradas para novas incorporações.
A notícia foi recebida com pesar pelas
representantes da ANAPAR. “É revoltante perceber que os nossos esforços durante
todos esses anos foram em vão. Teremos que recomeçar do zero”, disse Lauda
Santos, após ter a confirmação de que não vai haver prioridade para o que já
está em tramitação.
O procurador
da República, Peterson de Paula Pereira, que coordenou a reunião, ressaltou,
entretanto, que a Lei 12.401/11 é um avanço, pois estabelece prazo de 180 dias,
prorrogável por mais 90, para a conclusão do processo administrativo. “Nossa
expectativa é de que isso garanta celeridade aos processos de incorporação de
novos medicamentos”, disse.
Ele afirmou,
ainda, que encaminhará um ofício à Secretaria de Assistência à Saúde (SAS), do
Ministério da Saúde, solicitando esclarecimentos sobre o andamento do protocolo
de AR, já que os representantes governamentais presentes na reunião não
souberam informar a Procuradoria a esse respeito.
De acordo com a coordenadora da
ANAPAR, estima-se que 1% da população brasileira sofra de artrite reumatóide e
que, deste total, grande parte não responde mais ao tratamento fornecido pelo
Sistema Único de Saúde. “Por isso estamos cobrando do Ministério da Saúde a
incorporação de novas alternativas terapêuticas para esse público específico,
que precisa acionar a Justiça para garantir seu direito ao tratamento. Não é
esse o objetivo da ANAPAR, não defendemos a constante judicialização”,
ressaltou ela.
Também participaram da reunião a
presidente e a advogada da Associação, Abigail Gomes Silva e Lígia Jansen,
respectivamente, e as representantes da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Vânia Canuto Santos e Ana Cláudia
Barbosa.
Precisamos com urgência voltar a nossa Campanha “Um Twitter para @padilhando
e @minsaude” todos os dias, várias vezes ao dia. Porque a degeneração da AR não
espera.
Vivemos em um Brasil de grande desigualdade. A partir de Janeiro/2012, os
planos de saúde cumprindo a RDC 262/Anvisa, vão fornecer medicamento biológico
de uso ambulatorial, ou seja, quem já usou Adalimumabe, Etanercepete e Infliximabe
e tem plano de saúde, terá acesso aos demais biológicos que o SUS não fornece
através do Plano de Saúde, porém, quem não tem plano de saúde, como fica?
Para que tenhamos acesso total e igualitário ao medicamento biológico disponíveis
no Brasil, é preciso que ocorra a atualização dos Protocolos Clínicos e
Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde.
Vamos lá.... @minsaude @ padilhando .. twitando novamente.
@minsaude, diz que terá campanha de Conscientização no Dia de Luta contra o Reumatismo em 30/10 e que material informativo seria enviado para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Será que isso vai acontecer? Sigamos twitando!!!
| Esperamos um futuro sem Deformidades como essas! |
