PROJETO DE LEI Nº 931, DE 2011 Institui a Semana Estadual do Combate e Prevenção das Artrites e Artroses.

Autoria do Deputado Afonso Lobato 

Formado em filosofia, direito e teologia, José Afonso Lobato, 44 anos, foi ordenado sacerdote em 1988 e passou a coordenar a Pastoral Diocesana em Taubaté. Em 1994, assumiu a Paróquia da Santíssima Trindade, onde ficou por oito anos, criando projetos sociais para o atendimento de pessoas carentes e prestando serviços à comunidade e aos mais necessitados. Em 2002, deixou a paróquia para disputar uma vaga de deputado pelo PV. Foi eleito com 41.334 votos. Hoje, exerce o ministério sacerdotal, visitando comunidades e motivando católicos a assumir a dimensão sociopolítica da fé, explica. Em 2010, foi reeleito para o seu terceiro mandato de deputado estadual com 87.674 votos.

TEXTO DO PROJETO  

Artigo 1° - Fica instituída, no Estado de São Paulo, a Semana de Combate e Prevenção das Artrites e Artroses, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 01 de outubro, Dia Nacional do Idoso.

Artigo 2° - O objetivo da Semana ora instituída é informar e orientar à população sobre a doença, suas causas, formas de tratamento e sua prevenção. 

Artigo 3° - A Semana do Combate e Prevenção das Artrites e Artroses será comemorada e amplamente divulgada, devendo o Poder Público e a Secretaria Estadual de Saúde estabelecer e organizar calendários de atividades, ações e/ou programas sobre o tema.

Artigo 4° - A Semana a ser comemorada anualmente passa a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos do Estado de São Paulo.

Artigo 5° - As despesas decorrentes da aplicação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 6° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei tem com objetivo informar e orientar a população sobre essa doença que atinge milhões de pessoas em todo país, com diferentes faixas etárias, em especial os idosos. Os dados revelam números assustadores sobre o aparecimento da doença, em torno de 5% em pessoas na faixa etária dos 30 anos e 70% a 80% nas pessoas com mais de 65 anos.

A artrose é um processo degenerativo de desgaste da cartilagem, que afeta as articulações que suportam peso em excesso ou as que fazem muitos movimentos, como as mãos, pés, joelhos, quadril e ombros. Esta doença vincula-se ao envelhecimento das articulações que perdem a agilidade e elasticidade, iniciando-se, em geral, a partir dos 40 ou 45 anos.

Os sintomas da artrose são a limitação e rigidez dos movimentos e, principalmente, muita dor, uma dor crônica que repercute negativamente nas atividades diárias e no trabalho.

A artrite é uma doença inflamatória crônica que pode afetar várias articulações ao mesmo tempo. Não está vinculada a idade, podendo aparecer na juventude. Também apresenta muita dor e rigidez nas articulações, geralmente pela manhã, aliviando com o repouso. Um dos tipos da doença, a artrite reumatóide, traz grandes transtornos na vida da pessoa, pois o quadro pode levar a deformidades nas articulações, a necessidade do uso de bengalas ou andadores, fazendo com que a pessoa se sinta muito doente.

Desta forma, acreditamos que uma maior divulgação sobre a doença, da importância de um diagnóstico precoce e do tratamento adequado, só trará benefícios à população. A prevenção da doença e um acompanhamento médico farão com que as pessoas tenham mais qualidade de vida na velhice, sem dores e que possam se movimentar melhor.

Concluindo, com o devido respeito, submetemos o presente Projeto de lei à elevada apreciação, na certeza de poder contar com o apoio de meus nobres Pares para a aprovação da presente proposição.