terça-feira, 12 de março de 2013
DIA MUNDIAL DOENÇAS RARAS FLORIANÓPOLIS FÓRUM CATARINENSE
DEFICIT DE GENETICISTA
País tem deficit de 1.800 geneticistas, aponta levantamento
GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO
DE SÃO PAULO
Ter uma doença rara no Brasil significa perambular durante muito tempo para conseguir um diagnóstico preciso e, quando ele finalmente é obtido, ter dificuldades de acesso ao tratamento.
A constatação é de um levantamento da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), lançado hoje em São Paulo e que reuniu, por mais de dois anos, material sobre a questão no Brasil e no mundo.
As doenças raras atingem cerca de 6 pessoas a cada 10 mil. Quase 80% dessas moléstias têm origem genética.
Estima-se que haja 13 milhões de brasileiros com alguma das cerca de 7.000 doenças raras existentes --75% delas se manifestam antes dos cinco anos.Como já era esperado de um documento feito pelas farmacêuticas, uma das principais questões é o acesso aos medicamentos.
| Editoria de arte/Folhapress |
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A maioria dos remédios que combatem a evolução de doenças raras são específicos, de alto custo e sem tratamento similar. São as chamadas drogas órfãs. Apesar dessas características, elas enfrentam os mesmos critérios de avaliação das drogas que tratam doenças coletivas para serem incorporadas ao SUS (Sistema Único de Saúde). Ou seja, precisam apresentar comparação de custo-efetividade que, na maioria dos casos, é inviável.
"Pelas próprias características dessas doenças, elas não se encaixam nessas comparações. Como são raras, os testes clínicos não têm a quantidade mínima de participantes envolvidos, ou não existe droga similar para comparar resultados", explica Maria José Delgado, diretora de Inovação e Responsabilidade Social da Interfarma.
Além disso, para entrarem no SUS, essas drogas precisam constar nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde. Hoje, existem 26 deles ligados a doenças raras. A maioria, porém, não incorpora os medicamentos órfãos.
Dos 18 protocolos de atendimento a esses problemas realizados sob a política de doenças raras, só um prevê a oferta de uma droga modificadora da doença, o de doença de Gaucher. Os demais incluem drogas convencionais que amenizam os sintomas.
Hoje há 14 drogas aprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para doenças raras e que não foram incorporadas à rede pública, levando os pacientes a batalhas judiciais.
As famílias vão à Justiça e conseguem receber gratuitamente os medicamentos. Mas, além de ser um processo caro e trabalhoso, muitas vezes as decisões são temporárias. O tratamento fica garantido por alguns meses e, depois, é preciso reiniciar o processo.
"Sem uma política de atenção integrada, pensada para preencher essas questões, acaba-se deixando tudo isso nas mãos dos juízes, que precisam tomar decisões sobre tratamentos de alta complexidade", diz Antônio Britto, presidente da Interfarma.
DIAGNÓSTICO
Para conseguir o diagnóstico de suas doenças, boa parte dos pacientes enfrenta uma verdadeira peregrinação, que pode durar anos.
A demora, segundo o relatório, se deve a vários fatores, com destaque para a escassez de geneticistas e a concentração dos centros de referência no Sul e Sudeste.
Cerca de 80% das doenças raras são de origem genética. No Brasil, existem hoje pouco mais de 200 geneticistas, o equivalente a um por 1,25 milhão de brasileiros. A OMS (Organização Mundial da Saúde) recomenda que haja um geneticista para cada 100 mil habitantes. Segundo a conta da Interfarma, baseada na estimativa da OMS, faltam 1.800 geneticistas.
O relatório pede a criação de uma Política Nacional para Doenças Raras, integrando os centros estaduais e oferecendo diretrizes e regras mais claras para o tratamento dessas doenças.
O impacto financeiro disso, num primeiro momento, seria de R$ 300 milhões.
Helvécio Magalhães, secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, reconhece que o diagnóstico e a incorporação de drogas órfãs no SUS têm problemas, mas diz que o governo está trabalhando para solucioná-los.
As mudanças de critério para a incorporação no SUS estão em estudo, e ele diz que há planos de expandir os centros de referência para outros Estados. Não há, no entanto, prazos para que isso aconteça.
"Não temos preconceito para incorporar [as drogas órfãs], mas há um rito, uma lei. Nem sempre o desejo de um paciente e da própria indústria tem validade científica. Temos muita responsabilidade ao incorporar esses medicamentos", afirmou.
Mas, enquanto o governo pede paciência para elaborar com cuidado as medicas em relação a isso, as famílias de pacientes cobram urgência.
"Os tratamentos para essas doenças são caríssimos. É inviável para qualquer família, de qualquer classe social. Quem pode pagar R$ 40 mil por mês por medicação?", diz Regina Próspero, presidente da Associação Paulista dos Familiares e Amigos dos Portadores de Mucopolissacaridoses.
Mãe de dois filhos com o problema, Regina viu um dos meninos não resistir à doença, pois na época, não havia tratamento. Na Justiça, ela conseguiu tratamento para o mais novo, e agora orienta familiares de outros pacientes, inclusive com outras doenças raras.
"Consegui na Justiça a medicação para o mais novo. E eu vi os benefícios que o tratamento certo trouxe para ele. Ele recuperou parte da audição e não é mais cadeirante."
DOENÇAS RARAS BRASIL
Brasil tem 13 milhões de pessoas com
doenças raras, diz pesquisa
Levantamento diz que ausência de política nacional dificulta acesso a medicamentos e tratamento.
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Estimativa é que haja 7 mil doenças raras
Há estimados 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil, número superior à população da cidade de São Paulo, informa uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (11) pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa), em um seminário sobre o tema, realizado na capital paulista.
O estudo diz ainda que, diante da falta de uma política nacional para lidar com esse tipo de doença - cujo conceito, ainda que não seja unânime, é de doenças que atinjam uma parcela pequena da população -, as pessoas afetadas muitas vezes têm dificuldades em obter o tratamento adequado ou precisam recorrer à Justiça para ter acesso a medicamentos.
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Entre as doenças raras estão males como a esclerose lateral amiotrófica (doença degenerativa dos neurônios motores), o hipotireoidismo congênito, a Doença de Pompe (mal genético que causa hipertrofia cardíaca na infância), a fibrose cística do pâncreas ou do pulmão e até mesmo a doença celíaca (intolerância ao glúten).
Estima-se que haja 7 mil doenças raras diagnosticadas, sendo 80% delas de origem genética. Outras se desenvolvem como infecções bacterianas e virais, alergias, ou têm causas degenerativas. A maioria (75%) se manifesta ainda na infância dos pacientes.
"Se individualmente atingem um número restrito de pessoas, em conjunto elas afetam uma parcela considerável da população mundial - entre 6% e 8%, ou 420 milhões a 560 milhões de pessoas", diz o levantamento.
"O desafio é considerável, levando-se em conta que 95% das doenças raras não possuem tratamento e dependem de uma rede de cuidados paliativos que garantam ou melhorem a qualidade de vida dos pacientes."
'Barreiras'
No Brasil, pacientes com doenças raras enfrentam "diversas barreiras" para conseguir tratamento especializado e medicamentos, afirma a Interfarma. Como não existe uma política integrada de tratamento desses males, o atendimento ocorre de forma "fragmentada", na opinião da associação.
No Brasil, pacientes com doenças raras enfrentam "diversas barreiras" para conseguir tratamento especializado e medicamentos, afirma a Interfarma. Como não existe uma política integrada de tratamento desses males, o atendimento ocorre de forma "fragmentada", na opinião da associação.
Dados do Ministério da Saúde citados pelo estudo apontam que há 26 protocolos clínicos para doenças raras no âmbito do SUS (Sistema Único de Saúde) - esses protocolos são a "porta de entrada" para a assistência para doenças raras na saúde pública.
O ministério contabiliza 45 medicamentos, tratamentos cirúrgicos e clínicos para doenças raras, 70 mil consultas realizadas e mais de 560 procedimentos laboratoriais para tratamento e diagnóstico, a custos de mais de R$ 4 milhões por ano.
Mas, segundo a Interfarma, além de algumas doenças não estarem inseridas em nenhum protocolo, apenas um dos 18 protocolos (o da doença de Gaucher, mal em que restos de células envelhecidas se acumulam sobre órgãos como fígado, baço e medula óssea), prevê o uso de "drogas órfãs", que são medicamentos específicos para doenças raras ou negligenciadas.
Com isso, muitos pacientes do SUS acabam tendo acesso apenas a medicamentos paliativos, "que amenizam os sintomas das doenças, mas não interferem em sua evolução".
O estudo contabiliza 14 doenças raras que têm medicamentos órfãos já registrados na Anvisa (agência de vigilância sanitária) e comercializados no país, mas não disponíveis no SUS. Muitos pacientes recorrem então à Justiça, numa espécie de 'corrida de obstáculos' para obter o tratamento adequado.
Segundo o estudo, "o fato de o Brasil não possuir uma política oficial específica para doenças raras não significa, porém, que os pacientes não recebam cuidados e tratamento. Os medicamentos acabam chegando até eles, na maioria por via judicial. E o SUS, de uma maneira ou de outra, atende essas pessoas - porém, de forma fragmentada, sem planejamento, com grande desperdício de recursos públicos e prejuízo para os pacientes".
Outro problema é o déficit de geneticistas para desenvolver pesquisas a respeito e o fato de a maior parte dos centros de estudo de doenças raras se concentrarem apenas nas áreas mais ricas do Brasil.
Nos cálculos do estudo, faltam ao país 1,8 mil geneticistas.
"Faltam pesquisas e informações sobre essas doenças; os profissionais da área carecem de treinamento e capacitação - o que compromete ou retarda o diagnóstico - e, muitas vezes, o próprio sistema de saúde não oferece meios para que seja realizado a tempo."