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Ministério define diretrizes para diagnóstico e tratamento de doenças

Ministério define diretrizes para diagnóstico e tratamento de doenças

Projeto revisará e elaborará 86 protocolos clínicos para tratar enfermidades integralmente. MS publica dois protocolos, assina normas de elaboração e coloca oito em consulta pública O Ministério da Saúde quer garantir o tratamento seguro e eficaz da população em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Até o fim do ano, profissionais do Ministério em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) revisarão todos os 53 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas publicados e elaborarão outros 33, totalizando 86. Eles definem como cada doença deve ser tratada no SUS, desde o diagnóstico até o tratamento. Nesta quarta-feira, dia 11, o Ministério da Saúde publica no Diário Oficial da União (DOU) as normas de elaboração dos documentos e os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias. Além disso, será colocada em consulta pública, por 30 dias, a atualização de protocolos de oito enfermidades. A estimativa é de que as 10 doenças referentes a essas portarias acometam 1,9 milhão de pessoas por ano (veja quadro no fim do texto) “Além de sua importância na qualificação da assistência propriamente dita, os protocolos cumprem papel fundamental nos processos de gerenciamento dos programas de assistência farmacêutica, nos processos de educação em saúde para profissionais e pacientes, e nos aspectos legais envolvidos no acesso a medicamentos e na assistência como um todo”, afirma o secretário de Atenção à Saúde do MS, Alberto Beltrame. O secretário ressalta que, ao implantar e elaborar os protocolos, os gestores do SUS contribuirão efetivamente para a prescrição segura e eficaz desses medicamentos, para a democratização do conhecimento médico e para a qualificação das informações prestadas aos pacientes sobre as opções terapêuticas existentes nas diversas situações clínicas. REVISÃO - A espasticidade é um distúrbio motor incapacitante no indivíduo. Alguns músculos (espásticos) são mais resistentes à contração do que os músculos normais, o que limita o indivíduo e compromete a realização de tarefas diárias. As distonias, por sua vez, são um grupo de doenças caracterizadas por contrações musculares involuntárias, que podem causar lentidão ou até mesmo congelamento dos movimentos durante uma ação, de acordo com cada caso. Os protocolos clínicos da espasticidade e das distonias, ambas relacionadas ao sistema nervoso central, foram publicados pela primeira vez em 2002. O secretário de Atenção à Saúde do MS, Alberto Beltrame, explica que, nessa época, eles foram produzidos por meio de revisão criteriosa de literatura para regular o uso de medicamentos. Agora, eles passaram pela revisão sistemática, metodologia que analisa a qualidade dos estudos utilizados e o seu grau de evidência científica, entre outros critérios. Todos os outros protocolos que estão em processo de atualização, incluindo os oito que entram em consulta pública nesta quarta-feira (11), foram elaborados entre 2001 e 2006 e também passarão pela revisão sistemática. Todas as portarias a serem publicadas passaram pelo crivo de especialistas, que confirmaram a indicação feita pelos técnicos nos anos anteriores e a sua segurança para os usuários do SUS. “O fato de atualizarmos todos os protocolos não significa que as indicações anteriores estão erradas. Temos um compromisso público e discutimos as novidades na assistência aos pacientes”, observa Beltrame. Com base nas normas assinadas, os documentos abordam temas que vão desde a inclusão ou exclusão de pacientes no protocolo de atendimento, passando pelos medicamentos a serem prescritos, formas de administração e tempo de tratamento, até o monitoramento de resultados. “Além disso, os novos protocolos não focarão apenas o uso do fármaco, mas o tratamento em todas as fases da doença. Muito mais que ampliar o acesso aos medicamentos, queremos promover o seu uso racional e seguro”, afirma o secretário. ACESSO - Em setembro, o Ministério da Saúde publicou o Protocolo da doença celíaca, caracterizada pela intolerância permanente ao glúten, proteína presente no trigo, centeio, cevada e aveia. A previsão é de que o material com todos os protocolos seja compilado em livro até o próximo ano. Segundo a coordenadora de Média e Alta Complexidade do MS, Maria Inez Pordeus Gadelha, um dos protocolos que deu acesso a um tratamento pouco conhecido no Brasil foi o da Doença de Gaucher, publicado em 2002. Essa é uma enfermidade hereditária que compromete o metabolismo de lipídios e é caracterizada por sintomas como anemia e lesões ósseas. “Essa é uma enfermidade muito rara, de difícil diagnóstico e que demanda estrutura dos serviços de saúde. Como o Brasil não tinha nada protocolado sobre isso, o documento possibilitou o tratamento, organizou a assistência e qualificou o atendimento”, ressalta a coordenadora. A elaboração de protocolos é realizada em casos de doenças graves, consideradas problemas de saúde pública, negligenciadas ou cujos medicamentos são de alto custo, entre outros critérios. “A medicina existe e o seu exercício compete a quem trabalha no setor. A sua prática jamais pode ser totalmente transferida para um livro. Protocolar não significa resolver o problema do acesso a medicamentos, mas sim qualificar esse acesso, até porque a prevenção, o diagnóstico e o tratamento das doenças devem ser atualizados constantemente”, afirma Maria Inez. REDUÇÃO DE CUSTOS - O superintendente de Sustentabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Mauro Medeiros Borges, aposta que, por meio do controle padronizado na prescrição dos fármacos e avaliação dos tratamentos, o Brasil poderá medir os resultados da adoção das diretrizes e aperfeiçoar cada vez mais os serviços de saúde. Para ele, a revisão e implantação dos novos protocolos resultarão tanto na melhoria da assistência à saúde como na redução de gastos no SUS. “Os médicos vão prescrever os medicamentos corretos e na dose adequada para quem realmente necessita. Isso evita o desperdício e, consequentemente, possibilita o atendimento de mais pessoas com mais qualidade”, ressalta Borges. DESENVOLVIMENTO – A revisão e elaboração dos protocolos clínicos integram os Projetos de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do SUS. Por meio deles, o MS firmou parceria com hospitais privados de notório reconhecimento nacional e internacional, entre eles o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HOAC). Essas instituições têm isenção de contribuições sociais e investem o valor diretamente na melhoria da assistência do SUS. Em projetos de criação de núcleo de coordenação e elaboração dos PCDT e de implementação dos protocolos em parceria com o HAOC, serão investidos R$ 11,3 milhões nos próximos três anos. Os profissionais envolvidos na atualização dos protocolos estão divididos em 10 grupos de trabalho, classificados por especialidades, como hematologia, cardiologia, ortopedia, endocrinologia e neurologia. O grupo conta com a participação de colaboradores da comunidade científica externos ao Ministério da Saúde. “São pesquisadores e profissionais de diversas áreas que lidam na prática com as doenças cujos protocolos estão em processo de atualização e elaboração”, afirma Maria Inez.

Portarias publicadas na quarta, dia 11

1 - Protocolos finais 1.1 – Espasticidade – 1,8 milhão de novos casos anuais 1.2 - Distonias – 58 mil novos casos anuais 2 – Protocolos colocados em consulta pública 2.1 - Hipotireoidismo congênito – 1,3 mil novos casos anuais 2.2 – Deficiência de GH – 860 novos casos anuais 2.3 - Síndrome de Guillain-Barré – sem estimativa 2.4 - Doença Falciforme – 1,5 mil novos casos anuais 2.5 - Osteodistrofia renal – 18 mil novos casos anuais 2.6 - Uveítes não infecciosas – 69 mil novos casos anuais 2.7 - Esclerose Lateral Amiotrófica – 3 mil novos casos anuais 2.8 – Hipoparatireoidismo – sem estimativa de incidência 3 - Normas de elaboração dos protocolos

Protocolos a serem revisados
Revisão: - Acne; - Acromegalia; - Anemia na Insuficiência Renal Crônica; - Angioedema hereditário; - Aplasia Pura adquirida crônica da série vermelha; – Artrite reumatóide; – Asma grave; - Deficiência do Hormônio do Crescimento (GH); - Dermatopolimiosite (Polimiosite, Dermatomiosite); - Diabetes insípido; – Dislipidemia em pacientes de alto risco de desenvolver eventos cardiovasculares; - Distonias Focais e Espasmo Hemifacial; – Doença de Alzheimer; - Doença de Crohn; - Doença de Gaucher; - Doença de Paget dos Ossos; – Doença de Parkinson; - Doença de Wilson; - Doença Falciforme;	- Endometriose; – Epilepsia refratária; - Esclerose lateral amiotrófica; - Esclerose múltipla; - Esclerose sistêmica; - Espasticidade focal; - Espondilite ancilosante; – Esquizofrenia refratária; - Fenilcetonúria; - Fibrose cística; - Hepatite auto-imune; – Hepatite viral C; – Hepatite viral crônica B (publicado); - Heperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica; - Hiperplasia adrenal congênita; - Hiperprolactinemia; - Hipoparatireoidismo; - Hipotireoidismo congênito;	- Ictioses; - Imunodeficiência primária com predominância de defeitos de anticorpos; - Insuficiência pancreática exócrina; - Neutropenia: tratamento com estimulantes de colônias das células progenitoras da medula óssea; - Osteodistrofia renal; – Osteoporose; - Profilaxia da reinfecção pelo vírus da hepatite B pós-transplante hepático; - Psoríase grave; - Raquitismo e osteomalácia; - Retocolite ulcerativa; - Síndrome de Guillain-Baré; - Síndrome de Turner; - Sobrecarga de ferro; - Imunossupressão em transplante renal; – Uso de opiáceos no alívio da dor crônica; - Uveítes posteriores não-infecciosas.
Doenças cuja elaboração do protocolo está em análise
- Anemia aplástica; - Anemia hemolítica autoimune; – Anemia por deficiência de ferro; - Artrite psoriática; - Atendimento de Urgência do Infarto do Miocárdio; - Doença celíaca (publicado); – Doença pelo HIV resultando em outras doenças;	- Espondilopatia inflamatória; - Espondilose; - Hemangioma; – Hipertensão arterial pulmonar; - Leiomioma de útero; - Lúpus eritematoso sistêmico; - Miastenia gravis; - Ossificação do ligamento longitudinal posterior; - Puberdade precoce;	- Púrpura trombocitopênica idiopática; - Síndrome dos ovários policísticos e hirsutismo; – Síndrome nefrótica; - Imunossupressão em transplante cardíaco; - Imunossupressão em transplante de coração e pulmão; - Imunossupressão em transplante de córnea; - Imunossupressão em transplante de osso; - Imunossupressão em transplante de pele; - Imunossupressão em transplante de pulmão; - Imunossupressão em transplante hepático; - Imunossupressão em transplante de medula ou pâncreas.

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Hanseníase

1. INTRODUÇÃO A Hanseníase é uma doença milenar, mencionada na Bíblia como Lepra (Bíblia Sagrada Sagrada, 1992). E, surpreendentemente, ainda hoje, ocorre como um problema de saúde pública em alguns países do mundo e dentre eles, o Brasil. É uma doença infecto-contagiosa atingindo principalmente a faixa etária economicamente ativa da população , causada por um bacilo (tipo de germe ou microorganismo) denominado de Mycobacterium Leprae, antigamente denominada Lepra, teve o seu nome mudado para Hanseníase em homenagem ao médico norueguês “Gerhard Armauer Henrik Hansen”, nascido em Bergen que, em 1873, descobriu, não somente, o bacilo da Lepra, mas, também que Lepra era um dos mais antigos males da humanidade. O Mycobacterium Leprae é um parasita intracelular que apresenta afinidade por células da pele e por células do nervos periféricos, ou seja infecta principalmente estes tecidos. Transmissão A via principal de transmissão é a respiratória. Os pacientes sem tratamento eliminam os bacilos através do aparelho respiratório superior, sejam pelas secreções nasais, gotículas de saliva que saem com a fala, tosse ou espirro. Este bacilo, que fica suspenso no ar por alguns segundos, pode contaminar uma pessoa próxima e desenvolver a doença. Vale à pena ressaltar que o paciente em tratamento regular com medicação ou que já recebeu alta não transmite a doença. Muitas pessoas que entram em contato com estes bacilos não adquirem a doença. Somente 5% delas irão desenvolver a hanseníase com o passar do tempo. Fatores ligados à genética humana e ao sistema imunológico (defesa do organismo) irão determinar se um indivíduo irá ou não contrair a doença após o contato com o bacilo de hansen. O período de incubação da hanseníase é bastante longo, variando de três a cinco anos. Período de incubação é o tempo necessário para o desenvolvimento dos primeiros sinais e sintomas da doença após o contágio ou contaminação pelo bacilo. Tipos Existem diferentes formas clínicas de Hanseníase, umas mais graves que outras, que se desenvolvem de acordo com a resposta do sistema imunológico de cada pessoa. Você não precisa decorar os nomes, mas é importante que conheça a aparência das lesões. Hanseníase indeterminada: forma mais benigna. Geralmente, encontra-se apenas uma mancha, de cor mais clara que a pele normal, com diminuição da sensibilidade. Mais comum em crianças. neste caso o bacilo se multiplica muito, levando a um quadro mais grave. Há atrofia muscular, inchaço das pernas e surgimento de nódulos na pele. Os órgãos internos também são acometidos pela doença. Sinais e Sintomas Os sinais e sintomas da hanseníase estão localizados principalmente nas extremidades das mãos e dos pés, na face, nas orelhas, nas costas, nas nádegas e nas pernas. Abaixo segue uma lista dos sinais e sintomas mais comuns da hanseníase: Manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo. Área de pele seca e com falta de suor. Área da pele com queda de pêlos, mais especialmente nas sobrancelhas. Área da pele com perda ou ausência de sensibilidade (dormências, diminuição da sensibilidade ao toque, calor ou dor). Neste caso, pode ocorrer de uma pessoa se queimar no fogão e nem perceber, indo verificar a lesão avermelhada da queimadura na pele mais tarde. Parestesias (sensação de formigamento na pele, principalmente das mãos e dos pés). Dor e sensação de choque, fisgadas e agulhadas ao longo dos nervos dos braços e das pernas. Edema ou inchaço de mãos e pés. Diminuição da força dos músculos das mãos, pés e face devido à inflamação de nervos, que nesses casos podem estar engrossados e doloridos. Úlceras de pernas e pés. Nódulo (caroços) no corpo, em alguns casos avermelhados e dolorosos. Alguns casos apresentam doença sistêmica (que afeta todo o organismo). Eles são mais avançados e muitas vezes o diagnóstico não é lembrado. Por isso é importante observar os sinais e sintomas descritos a seguir e, na hipótese diagnóstica de hanseníase, fazer um bom exame neurológico. Os sinais e sintomas mais comuns nas formas mais graves da hanseníase são: Febre, edemas e dor nas juntas. Entupimento, sangramento, ferida e ressecamento do nariz e olhos. Mal estar geral, emagrecimento. A doença se desenvolve lentamente, mas pode causar reações agudas (febre, caroços no corpo, inchaços) e neurites (dor e formigamento nos nervos, dormência, diminuição da força muscular das mãos e dos pés, acarretando prejuízo de movimentos finos, a exemplo do movimento de pinça com os dedos) e incapacidades físicas que evoluem para deformidades. Diagnóstico O diagnóstico da hanseníase é basicamente clínico, baseado nas queixas, sinais e sintomas detectados no exame de toda a pele, olhos, palpação dos nervos, avaliação da sensibilidade superficial e da força muscular dos membros superiores e inferiores. Em raros casos será necessário solicitar exames complementares em Unidades de Referência para confirmação diagnóstica. Dentre os exames mais solicitados para confirmação diagnóstica está a pesquisa do Bacilo de Hansen na linfa. Trata-se de um exame onde se extrai um líquido (linfa) das orelhas, cotovelos ou joelhos após pressioná-los com uma pinça especial. A linfa então é mandada para o laboratório para análise e pesquisa do Bacilo de Hansen. Existem outros métodos de diagnóstico em casos mais difíceis, como a biópsia de um nervo periférico (acometido pela doença) que é submetido para análise microscópica. Tratamento A Hanseníase tem cura. O tratamento é feito nas unidades de saúde do SUS e é gratuito. A cura é mais fácil e rápida quanto mais precoce for o diagnóstico. O tratamento é por via oral, constituído pela associação de dois ou três medicamentos, configurando uma poliquimioterapia. Os medicamentos mais utilizados para tratamento da hanseníase são: Rifampicina Dapsona Clofazimina O tratamento geralmente ocorre ao nível ambulatorial e não necessita de internação, devendo ser prescrito somente por médicos. Prevenção É importante que se divulgue junto à população os sinais e sintomas da doença e a existência de tratamento e cura, através de todos os meios de comunicação. A partir do diagnóstico de um caso de hanseníase deve ser feito de imediato a investigação epidemiológica de todo caso novo objetivando romper a cadeia epidemiológica de transmissão da doença. Deve-se procurar identificar a fonte de contágio do doente, descobrir novos casos de hanseníase entre os conviventes no mesmo domicílio e realizar exame dos contatos intradomiciliares (toda e qualquer pessoa que resida ou tenha residido com o doente nos últimos cinco anos). Esta ação é justificada pelo fato de que elas apresentam um maior risco de adoecerem do que a população em geral. As pessoas que tiveram contato com os portadores da hanseníase devem receber informações sobre a doença e serem informados da necessidade de ficarem atentos ao aparecimento de sinais e sintomas, visando fazer um diagnóstico precoce. Além disso, outra forma de prevenção baseia-se na aplicação da vacina BCG em todas as pessoas que compartilham o mesmo domicílio com o portador da doença. 2.OBJETIVO Sensibilizar e informar a comunidade e os profissionais da área da saúde sobre a doença Hanseníase. 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS http://portalprefeitura.sp.gov.br www.bancodesaude.com.br